Tebet diz que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15), que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil.

Segundo a ministra, o objetivo do governo é fazer uma revisão estrutural, apresentando propostas visando, principalmente, políticas públicas ineficientes.

Sem apresentar mais detalhes, a Tebet afirmou que existem políticas públicas que, se revistas, podem abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.

“Política pública ineficiente não é justiça social, é colocar dinheiro do povo em políticas que não chegam nos que mais precisam”, disse.

Tebet disse que existem políticas interditadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o crescimento do salário mínimo acima da inflação.

Quando questionada sobre a possibilidade de uma das medidas envolverem supersalários, Tebet afirmou que “ainda não pode contar”, mas afirmou que salários acima do limite constitucional são “ilegais e imorais”.

A ministra afirmou que medidas de revisão devem ser enviadas majoritariamente ao Congresso Nacional, em forma de Projeto de Lei ou aproveitando Projetos de Emenda à Constituição que já tramitam na Casa.

O diálogo com líderes do Congresso deve ser iniciado logo após o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Meta fiscal

Tebet também afirmou que o arcabouço fiscal “está de pé” e que a meta fiscal será cumprida.

“Vamos cumprir a meta de 2024, a meta de 2025 e a de 2026. Estamos falando de qualidade do gasto público”, afirmou.

Para 2024, a meta fiscal é o déficit zero nas contas públicas. Porém, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB.