Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 22,4 bilhões em agosto deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5).

O resultado é 19,6 %, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit primário foi de R$ 26,7 bilhões.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o rombo chega a R$ 99,9 bilhões, 9,1% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023, em que o valor ficou deficitário em R$ 105,8 bilhões.

Em doze meses, o resultado primário do governo central (até ago/24) foi de déficit de R$ 227,5 bilhões, equivalente a 1,98% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a receita total apresentou elevação de R$ 140,3 bilhões (8,8%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 108,6 bilhões (8,4%) em termos reais se comparado ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Tesouro, a variação ocorreu principalmente pelo efeito conjunto de IPI: aumento de R$ 14,3 bilhões; imposto sobre a renda: aumento de R$ 43,8 bilhões; COFINS: aumento de R$ 42,1 bilhões; PIS/PASEP: aumento de R$ 12,7 bilhões.

Despesas avançam
Mesmo com o esforço do governo para aumentar a arrecadação, bloquear valores no orçamento para despesas que não tem obrigação de executar e melhorar a infraestrutura pública para conter gastos, as despesas obrigatórias continuam avançando.

Segundo o Tesouro Nacional, só em agosto de 2024, contra mesmo mês de 2023, a despesa total apresentou aumento de R$ 3,3 bilhões (2%) em termos reais. As principais variações foram: Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 2,6 bilhões e Abono e Seguro Desemprego: aumento de R$ 4,3 bilhões;

No acumulado jan-ago/2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 98,7 bilhões (7,1%) em termos reais frente ao acumulado jan-ago/2023. O salto foi basicamente em benefícios previdenciários e precatórios.

As principais variações foram: Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 21,5 bilhões; Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV: aumento de R$ 10,4 bilhões; Créditos Extraordinários: aumento de R$ 11,1 bilhões; Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital): aumento de R$ 12,9 bilhões; Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira: aumento de R$ 31,2 bilhões

O governo mantém a meta de zerar o déficit público, ou seja, quando gasta o mesmo tanto que arrecada. O alvo do governo permite um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões ao fim do ano – o que tem sido mirado pela equipe econômica.

No entanto, a programação orçamentária de 2024 prevê usar todo o espaço da meta fiscal. Isso quer dizer que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero.

Há ainda R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que serão ignorados da meta. Assim, o ano deve terminar com rombo de R$ 68,8 bilhões – ao invés do déficit zero prometido.