Câmara aprova combustível do futuro sem benefício a energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 528 de 2020, que estimula a matriz energética de baixo carbono, também conhecido como combustível do futuro. O texto foi aprovado de forma simbólica e vai à sanção presidencial.

A principal alteração se dá pela derrubada da emenda para beneficiar a geração de energia solar distribuída, que foi incluída no relatório aprovado pelos senadores. O resultado é uma vitória do governo, pois o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), articulou para que o dispositivo ficasse de fora do texto final.

Silveira disse que a medida vetada poderia colocar um custo anual de R$ 2 bilhões aos consumidores de energia. “Foi algo colocado na última hora no Senado, não houve nenhuma consulta feita a nós sobre o conteúdo. Entendo que a emenda não é necessária para o desenvolvimento da energia limpa e renovável, porque a matriz solar já está consolidada”, disse o ministro na ocasião.

Apesar de optar por esta mudança específica, o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou algumas emendas vindas do Senado Federal.

Segundo o congressista, as emendas aperfeiçoam o texto ao promover melhorias nos pontos que tratam do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, do Programa Nacional de Diesel Verde, do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. “Decidimos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, disse o relator.