Operação fiscaliza empresas do setor de combustíveis em cidades de SP, entre elas Sorocaba

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação “Crisálida” para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios, um deles, Sorocaba.

Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.