O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro.
Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.
Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer estavam no radar. Um exemplo é a inteligência artificial (IA) e seu potencial de turbinar problemas já de difícil controle, como as notícias falsas e a desinformação sobre o processo eleitoral.
André Fazano conversou Marcelo Crespo, advogado especialista em Direito Digital e coordenador de Direito ESPM, que falou sobre essas regras e o que a Justiça Eleitoral apresenta para as eleições de Outubro.
Ouça.
A Receita Federal anuncia na próxima segunda-feira, dia 16, as novas regras do Imposto de…
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a Operação Anomalia, para combater um núcleo criminoso que…
A Advocacia-Geral da União acionou a Polícia Federal, nesta segunda-feira, para investigar vídeos que fazem…
O Brasil registrou a abertura de mais de 57 mil novos negócios voltados ao serviço de…
A Polícia divulgou nesta segunda-feira (09), os resultados da operação realizada em 8 de março…
Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétricos (ABVE) mostram que foram emplacados mais de 80…