Poder Judiciário bate recorde de despesas em 2023, segundo relatório do CNJ

As despesas do Poder Judiciário bateram recorde no ano passado, numa série histórica que começou a ser registrada em 2009. Os dados constam no relatório Justiça em Números 2024, divulgado nesta terça-feira (28) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o documento, em 2023, as despesas totais do Judiciário somaram R$ 132,8 bilhões, o que representa um aumento de 9% em relação a 2022. Os valores anuais foram corrigidos pelo CNJ conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

As despesas do Judiciário tinham um valor de R$ 84 bilhões em 2009 e cresceram até chegar em R$ 124,9 bilhões em 2017, de acordo com a série histórica do Justiça em Números. Há uma pequena queda em 2018, mas o valor volta a subir em 2019.

As despesas caem em 2020 e 2021, anos marcados pela pandemia de Covid-19, mas voltam a subir em 2022 até chegar nos custos mais altos em 2023.

“Esse crescimento foi ocasionado pela variação na rubrica das despesas com pessoal, que cresceram 9%; das despesas de capital, com aumento de 32,9%, além da variação positiva das outras despesas correntes (4%)”, diz o relatório do CNJ.

Os gastos com despesa de pessoal correspondem a 90% do custo do Judiciário. Além da remuneração de magistrados, de servidores e de terceirizados, o CNJ computou os valores oriundos de auxílios e de assistências como diárias, indenizações, passagens e gratificações —os chamados penduricalhos.

Somados todos esses cursos, cada magistrado custa aos cofres públicos uma média mensal de R$ 68,1 mil. Já cada servidor tem custo de R$ 20,1 mil.

Em alguns estados, essa média é bem mais elevada. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, cada magistrado da Justiça estadual custa em média, mensalmente, R$ 120 mil. Em Mato Grosso, cada custa R$ 116 mil.

Entre os tribunais superiores, os maiores gastos são com os ministros do STM (Superior Tribunal Militar), de quase R$ 86 mil mensais com cada um deles.

Informações Folha de São Paulo