A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária(Sehab), reuniu, na manhã de sábado (18), um grupo de moradores do Núcleo Habitacional Jardim Abatiá II (Fase 2), na Casa do Cidadão Zeladoria do Jardim Ipiranga. O objetivo foi esclarecer dúvidas e orientar os moradores de como devem prosseguir para concluir com a regularização fundiária dos seus imóveis, por meio do programa Casa Digna Sorocaba.
Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, a iniciativa tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam do direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
A Sehab já concluiu o processo de regularização fundiária do Jardim Abatiá I e do Jardim Abatiá II (Fase 1), entre 2022 e 2023, e 50 famílias já receberam os seus títulos de propriedade registrados em cartório.
Os munícipes que não puderem comparecer no sábado (18) poderão reagendar o atendimento na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3212-7287. (Com informações da Secom Sorocaba)
Arnold Schwarzenegger pode voltar à franquia Predador em breve. O astro confirmou que teve conversas sobre retornar ao…
O delegado federal Fábio Shor, responsável pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado…
As seis dezenas do concurso 2.982 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário…
A 9ª edição do festival Elas na Casa será realizada entre os dias 13 e…
A Secretaria da Saúde de Sorocaba confirmou, nesta segunda-feira (9), mais dois casos de raiva…
Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de…