O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
A Semana de Vacinação nas Escolas começou nesta sexta-feira (24) com a meta de imunizar…
O Congresso Nacional deve analisar, no próximo dia 30, o veto presidencial ao projeto que…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo tem intensificado, desde o início do ano,…
Um homem de 30 anos foi baleado e segue internado em estado grave após um…
O governo dos Estados Unidos cancelou o envio de uma delegação que participaria de negociações…
Um encontro político realizado na Câmara Municipal de Sorocaba, na manhã deste sábado (25), reuniu…