Sessão extraordinária discute aumento de salário para prefeito e vereadores

A Câmara de Votorantim discute, hoje (4), em sessão extraordinária, o aumento nos salários dos parlamentares e prefeito (a). O acréscimo, a ser feito de forma escalonada em quatro anos, pode chegar a 75% para chefe do Executivo e de 99% para os integrantes da Casa de Leis.

A proposta é de autoria dos secretários da Mesa Diretora, Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT). A população pode acompanhar a votação, a ser realizada a partir das 9h. A Câmara está localizada no Centro.

Os parlamentares discutirão dois projetos, que devem ser votados separadamente. O primeiro deles é o de resolução 01/2024, que dispõe sobre o aumento do salário dos vereadores. Atualmente o remuneração é de R$ 7.191,29. Se aprovado, os legisladores praticamente dobrariam o salário até 2028, a incluir o 13º. Com isso, os vencimentos ficariam assim: R$ 12.939,75 (2025), R$ 13.392,64 (2026), R$ 13.861,38 (2027) e R$ 14.346,52 (2028).

O aumento dentro da resolução primeira também inclui o novo presidente da Câmara. Para o primeiro ano de mandato, a remuneração acresceria 79%, saindo do atual R$8.855,79 para R$12.939,75 em 2025. Nos próximos três anos, assim como os parlamentares, os ganhos serão reajustados. Em 2028, o presidente deve receber R$ 15.455,25, ou seja, aumento de 74,5% em relação ao salário já praticado.

Executivo

Já em relação aos subsídios do prefeito (a), vice-prefeito (a) e secretários municipais, o Projeto de Lei 014/24 prevê acréscimos diferentes para cada um. A adição é válida, também, para o benefício do 13º salário.

Para o chefe do Executivo, o aumento deve ser de 39%. Ou seja, do atualR$ 17.978,07 passa a ser R$ 25mil, fixado pelos próximos quatro anos. Esse também é o teto para os servidores municipais ativos e inativos médicos, diretores de escola, entre outros —, que estavam sem reajuste há um tempo.

Para vice-prefeito (a), de R$ 8.572,89, o salário passa para R$ 16 mil. Um acréscimo de 86%. O subsídio dos secretários municipais também atinge o máximo do vice, entretanto, a remuneração atual deles gira em torno de R$ 9 mil, convertendo em um incremento de 69%.

Tal aumento para os respectivos cargos vinculados ao chefe do Executivo não é anual. Ele passa a valer após aprovação da Câmara a cada quadriênio.