Thiago Schiming é afastado da Câmara de Votorantim por 60 dias

O relatório final da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, que analisa quebra de decoro do vereador e presidente da Câmara de Votorantim, Thiago Schiming, decidiu pelo afastamento de 60 dias do vereador a partir desta terça-feira (2). O relatório partiu de uma denúncia de assédio sexual contra Schiming, registrada na Delegacia da Mulher pela prefeita Fabíola Alves (PSDB).

O relatório final apresentado pelo relator, o vereador Rogério Lima (PP), recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários.

A comissão se reuniu na manhã desta terça-feira (2), logo após o término da Sessão Ordinária.

Conforme o relatório apresentado, a quebra de decoro, se deu, principalmente pelos atos realizados pelo presidente à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Sendo assim o relator concluiu que Schiming infringiu o Código de Ética da Resolução nº 2/212: Art 2º, que diz sobre “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento; respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa, bem como, respeitar ambientes internos da mesma, desenvolvendo atividades no Plenário, que sejam inerentes ao exercício do mandato do vereador e de igual interesse da comunidade.”

Também foi enquadrado no artigo 5ºI b, que diz que desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa Diretora, do Plenário ou das Comissões, ou a qualquer cidadão ou grupos de cidadãos que assistam a sessões de trabalho da Câmara;

c) Perturbar a boa ordem dos trabalhos em plenário ou nas demais atividades da Câmara;

g) Comportar-se de maneira reprovável nas relações sociais, bem como praticar atos ou pronunciamentos perante a sociedade, que sejam atentatórios às normas da moralidade e da boa conduta, de maneira a expor negativamente sua própria imagem e a do Poder Legislativo.

Art. 5º IV – d) usar poderes e prerrogativas do cargo para constranger e/ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter favorecimento indecoroso;

Com base nisso, o relatório recomendou o afastamento do vereador presidente Thiago da Silva Schiming por 60 dias, com suspensão dos salários, proporcionais aos dias referentes à suspensão.

Os votos favoráveis ao relatório foram dos vereadores: Zelão (PT), Pastor Lilo (UNIÃO BRASIL), Ita (Cidadania), Rogério Lima (PP) e Robson Vasco (PSDB). Votaram contrário ao relatório os vereadores Mauro dos Materiais (PP) e Cirineu Barbosa (PMN). Luciano Silva, membro da comissão, não esteve presente.

Logo após a reunião, o presidente da Câmara Municipal, Thiago Schiming, recebeu a notificação de seu afastamento e o vice-presidente Cirineu Barbosa é quem assume o cargo.