Frente Nacional de Consumidores de Energia apresenta medidas para reduzir conta de luz

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentou ao Ministério de Minas e Energia um pacote de prioridades que visam reduzir o preço da conta de luz e aprimorar as estruturas para evitar apagões em períodos de chuva.

Na Semana do Consumidor, a coalizão formada por 16 entidades defende uma revisão de subsídios que encarecem a tarifa e alerta para uma possível crise do setor elétrico brasileiro antes de 2030, caso não haja uma mudança nas normas vigentes.

O documento entregue ao governo federal destaca dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que apontam um total de R$ 37 bilhões em subsídios (destinados ao financiamento de políticas públicas) a serem pagos pelos brasileiros na conta de luz neste ano de 2024. A Frente critica a ideia de que só é possível viabilizar políticas públicas por meio de taxas repassadas ao consumidor.

“Cerca de 40% do custo da energia elétrica no Brasil são tributos, encargos e perdas, três itens que carecem de revisão e que materializam ineficiências e desigualdades. Do pãozinho ao serviço de internet, a energia está no preço de tudo. Portanto, os impactos dessa revisão terão ampla repercussão em toda a economia”, diz o documento. 

De acordo com o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, o grupo que representa todos os segmentos de consumo de energia do país tem buscado uma interlocução permanente com os poderes Executivo e Legislativo. O objetivo é reduzir o custo da energia repassado ao consumidor.

A Frente argumenta que reduzir o valor da tarifa de maneira sustentável contribui para o crescimento econômico do país e para o alcance do equilíbrio fiscal do governo.

Entre as prioridades propostas, estão a aprovação no Congresso Nacional de pautas consideradas “verdes”, como os marcos regulatórios do hidrogênio verde e da produção de energia eólica em alto mar, desde que não sejam incluídos novos subsídios. 

Com informações da agência Brasil 61.