Tramita na Câmara de Sorocaba, um Projeto de Lei, de autoria do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), em primeira discussão, que obriga as empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo, a retirada de postes e fiação excedentes e sem uso.
Apensado a esse projeto (que tem parecer contrário da Comissão de Justiça), tramita o Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Executivo, que também obriga as empresas e as concessionárias do ramo a proceder à devida retirada dos equipamentos e materiais excedentes e sem uso.
André Fazano traz os detalhes.