Uma sessão extraordinária “recheada” de projetos, acontece nesta terça-feira (12) na Câmara de Sorocaba.
Serão, pelo menos, 10 projetos em pauta.
Uma delas, dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no município.
As Unidades Sanitárias Individuais (USI) de tratamento de efluentes domésticos poderão ser adotadas onde não houver rede coletora de esgoto ou se existente, haja impedimento técnico para a ligação do imóvel à rede ou inviabilidade financeira e econômica.
Os custos para a instalação das referidas unidades serão subsidiados pelo Saae da seguinte maneira: integralmente, para as famílias que comprovem renda mensal familiar até três salários mínimos e inscritos no Cadastro Único – CadÚnico do Governo Federal; em 50%, para as famílias que comprovem renda mensal familiar entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos; sem subsídio para as demais faixas de renda mensal familiar.
André Fazano traz os detalhes.
O ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, às 11h, o julgamento…
Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta deixou dezenas de pessoas feridas na Rodovia…
Um homem protagonizou uma cena impressionante ao pular nos trilhos de uma ferrovia para salvar…
Um ataque a faca em uma escola secundária nos Estados Unidos deixou vários feridos, incluindo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro será internado nesta sexta-feira (1º) para a realização de uma cirurgia…