Polícia Federal deflagra Operação contra a apologia ao nazismo em Sorocaba e Votorantim

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31) a Operação OVERLORD – FASE II, para dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, em Sorocaba e Votorantim, com o objetivo de aprofundar investigação envolvendo os crimes de discurso de ódio e apologia ao nazismo, previstos na Lei 7.716/1989 (Crimes de Racismo).

As investigações começaram em novembro de 2022, a partir de uma comunicação feita pela ONG SaferNet, segundo a qual havia um grupo criado no aplicativo WhatsApp cujo nome e foto de perfil faziam referência à simbologia nazista, além de ostentar a cruz suástica, o que é proibido pela legislação penal brasileira. O grupo denunciado utilizava o nome “Schutzsttafel” (conhecido pela sigla “SS”), em referência ao organismo militar ligado ao partido nazista de Adolf Hitler. Além disso, o grupo denunciado era público e disponível para acesso mundial.

Identificados alguns dos possíveis integrantes de referido grupo da rede social, foram cumpridos, na primeira fase da operação, dois mandados de busca e apreensão, no dia 04 de julho de 2023.

A partir do material apreendido, identificaram-se outros envolvidos nos fatos investigados, bem como outros grupos em redes sociais, nos quais são compartilhados conteúdos que fazem apologia ao nazismo e incitam a discriminação das mais variadas formas, o que motivou a Polícia Federal postular novos mandados de busca e apreensão.

Após, parecer favorável do Ministério Público Federal, os mandados de busca e apreensão foram deferidos e expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba.

Assim, foram cumpridos três mandados na cidades de Sorocaba e dois na cidade de Votorantim, com o objetivo de esclarecer a participação dos envolvidos nos crimes investigados.

Durante as buscas foram apreendidos computadores, celulares, documentos e armas brancas.

Os crimes investigados são aqueles previstos no artigo 20, caput e § 1º, da Lei 7.716/1989, que tem penas de até cinco anos de reclusão.

O nome da ação policial é uma referência ao codinome utilizado pelos Aliados para o desembarque de soldados na Normandia, durante a Segunda Guerra Mundial, também conhecido como “Dia D”, cujo objetivo foi libertar a Europa do domínio nazista.