Em semana pré-feriado, Congresso encurta agenda e adia algumas comissões

A semana pré-feriado de 12 de outubro fez com que a agenda do Congresso Nacional fosse reduzida. Algumas comissões chegaram a ter as sessões canceladas e as atividades no Parlamento devem ocorrer com maior movimento até a manhã de quarta-feira (11).

É o caso do Conselho de Ética, que tinha reunião prevista para esta semana. Nesta terça-feira (10), os deputados iriam analisar os pareceres preliminares contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. São eles:

• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Abílio Brunini (PL-MT)
• André Fernandes (PL-CE)
• Ricardo Salles (PL-SP)

A previsão, agora, é que o colegiado só se reúna na semana seguinte ao feriado e delibere, então, sobre os processos.

Também na terça, a Comissão do Esporte iria ouvir o ministro André Fufuca, que iria apresentar ao colegiado as propostas do governo para o setor. A sessão, porém, foi remarcada para 17 de outubro.

A depender do quórum, os deputados devem apenas analisar requerimentos para audiências e projetos relacionados ao setor esportivo.

Lira convoca sessão presencial para segunda

Apesar da semana curta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (9), o que não é comum.

Às segundas, as sessões costumam ser semipresenciais, com a permissão para registrar presença por aplicativo.

Na terça, porém, Lira e líderes de partidos embarcam para uma viagem de 10 dias à Índia e à China.

A ideia, então, é que o plenário analise projetos ainda na segunda. Não há, até o momento, previsão dos temas a serem discutidos.

PL dos offshores

A presença dos deputados em Brasília também ajudará nas articulações para discutir o texto do projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos.

O texto tramita em regime urgência constitucional do governo e, por isso, passa a trancar a pauta de votações na Câmara a partir de 14 de outubro. Na prática, nenhum outro projeto de lei pode ser votado até que a proposta em urgência seja analisada pelo plenário.

O projeto chegou a constar na pauta da Câmara da semana passada, mas líderes partidários concordaram em adiar a votação.

Eles argumentaram que não houve tempo para discutir o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

A previsão, agora, é que o texto retorne à pauta da Câmara no dia 24 de outubro, depois da viagem de Lira.

Câmara e Senado receberão ministros

Com o ritmo menor de atividades, o foco do Congresso estará em duas comissões que irão receber os ministros do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Marinho é esperado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal na manhã desta segunda. Ele foi convidado pelo colegiado e confirmou presença. Na sessão, o ministro deve apresentar as ações da pasta.

Já Dino deve marcar presença na Comissão de Segurança Pública na terça. Na condição de convocado, ele deve falar sobre as ações do ministério no setor e esclarecer falas em relação à Polícia Federal.

CPI das Criptomoedas

Ainda na segunda, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) deve apresentar o relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas. O colegiado será encerrado na próxima quarta.

O parecer final deve contar com os avanços da comissão sobre a investigação em torno da 123milhas.

Em agosto, a empresa anunciou a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha promocional da companhia, com previsão de embarque de setembro a dezembro.

Para Silva, o caso da 123milhas é “um crime ambulante” e as quebras de sigilo determinadas pela CPI demonstraram que a empresa é “fradulenta”.

Ainda de acordo com Silva, o documento ainda deve propor um projeto de lei para disciplinar os programas de fidelidade das companhias aéreas.