Ministros do STF avaliam pena maior para quem planejou e financiou atos do 8 de janeiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou os atos do 8 de janeiro.

Na semana passada, a maioria da corte votou pela condenação a 17 anos de dois invasores do Congresso Nacional, Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima. Um terceiro réu, Thiago Mathar, que depredou o Palácio do Planalto, foi condenado a 14 anos.

Pelo menos cinco crimes estão em discussão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A avaliação é que investigados que figuram no rol de organizadores dos atos tendem a ser mais responsabilizados porque teriam papel de liderança.

O ato de planejar e financiar, neste contexto, seria mais complexo do que a própria invasão e depredação em si, visto que os acusados teriam premeditado o alcance violento dos atos.

Em contraponto aos argumentos utilizados pelos invasores condenados até aqui — como, por exemplo, dizer que não existia noção sobre o objetivo golpista dos atos –, os financiadores e colaboradores intelectuais teriam real consciência das consequências dos atos.

Essa etapa do julgamento ainda não foi marcada. Há expectativa na corte de que ocorra ainda neste ano.