Reunião de prefeitos vai definir a ‘Cetesb regional’

O Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso), órgão que conta com 30 municípios conveniados, fará uma assembleia para discutir a proposta de abertura de uma agência ambiental regional a ser implantada na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17), ao Jornal Cruzeiro do Sul, pelas prefeituras de Capela do Alto e Salto de Pirapora – local onde a nova sede deverá ser instalada.

A reunião entre os chefes dos executivos está marcada para 25 de agosto.

Segundo o prefeito de Capela do Alto e presidente do Ceriso, Péricles Gonçalves (Kéke), o consórcio desenvolve, em parceria com o prefeito de Salto de Pirapora, Mateus Marun, um projeto com base em um case de sucesso que ocorre em São José dos Campos. O objetivo do serviço é estabelecer uma parceria harmoniosa com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para agilizar o processo de licenciamento ambiental de baixo risco.

A agência ambiental regionalizada foi anunciada pelo prefeito de Sorocaba e presidente da RMS, Rodrigo Manga, em 16 de março, durante o 1º Encontro de Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana, no Parque Tecnológico. Na ocasião, o chefe do Executivo sorocabano ressaltou que a inauguração da unidade estava prevista para junho deste ano. Antes disso, em abril, as câmaras de vereadores de todos os municípios da RMS deveriam aprovar o projeto de lei relativo à implementação do órgão regional.

Manga também ressaltou, na época, que a criação de uma agência ambiental foi proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico – grupo formado pelos prefeitos Péricles Gonçalves e Matheus Marum. O chefe do Executivo sorocabano explicou que o órgão será uma versão regional da Cetesb.

Manga antecipou, ainda, que a agência terá como foco a emissão de licenças ambientais para empresas interessadas em se instalar na RMS de forma mais rápida e desburocratizada. De acordo com ele, atualmente, esse processo é demorado, pois o empresário depende do aval do governo estadual, por meio da Cesteb. A ideia é que a unidade tenha a aprovação da Cetesb, mas não seja subordinada à companhia.

Questionada sobre os atuais trâmites e nova previsão para a inauguração da agência ambiental regional, a Prefeitura de Sorocaba, em nota através do Saae, informou que “as Prefeituras de Salto de Pirapora e Capela do Alto estão mobilizadas para definir um local para abrigar a nova agência, provavelmente em imóvel na cidade de Salto de Pirapora, bem como as demais tratativas para viabilizar essa iniciativa, a qual conta com o apoio da Prefeitura de Sorocaba”.

A Prefeitura de Capela do Alto, declarou que através do consórcio de municípios, realiza assembleias para tomar decisões importantes e avançar na implementação no projeto. O município ressaltou também que “apesar dos possíveis atrasos naturais, trabalha para que o projeto seja validado e estruturado o mais rápido possível”, e que, após assembleia do próximo dia 25, terá novos horizontes para apresentar sobre a iniciativa. A Prefeitura de Salto de Pirapora também afirmou que novos detalhes serão divulgados depois da reunião. 

Informações Jornal Cruzeiro do Sul