Projeto da LDO 2024 é aprovado em segunda discussão na Câmara de Sorocaba

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O projeto estima uma receita total de R$ 3,988 bilhões e uma receita corrente líquida de R$ 3,766 bilhões para o próximo ano. Duas emendas foram incorporadas ao texto, ambas da vereadora Fernanda Garcia (Psol).

A primeira emenda reforça a nomeação de servidores concursados e a segunda altera o índice de campanhas de conscientização. As outras três emendas apresentadas foram arquivadas por receberem pareceres contrários. O projeto da LDO 2024 já havia sido aprovado em primeira discussão no dia 6 de junho, sem emendas.

O vereador Luis Santos (Republicanos) apresentou duas emendas ao projeto de lei orçamentária, mas ambas foram rejeitadas pela Comissão de Economia. Uma delas propunha a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em vez do Hospital Municipal previsto no plano original. A outra sugeria a criação de um centro esportivo com piscina pública, substituindo o programa de implantação de novos parques. Segundo a comissão, as obras sugeridas pelo vereador não estão de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

O projeto, que tem 34 artigos. Ele é acompanhado por anexos com tabelas que demonstram as metas anuais, fiscais e patrimoniais, a avaliação da situação financeira e atuarial do regime de previdência, a estimativa e compensação da renúncia de receita, a margem da expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e os riscos fiscais.

Informações Jornal Cruzeiro do Sul