Arrecadação federal soma R$ 176,8 bi em maio, maior valor desde 1995

A arrecadação federal de impostos e tributos somou R$ 176,8 bilhões em maio, o maior valor da série histórica desde 1995. Na comparação com o mesmo mês de 2022, a arrecadação de maio registrou alta real – já descontada a inflação – de 2,89%. No acumulado de 2023, a arrecadação total é de R$ 962,496 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal.

A Receita também anunciou os dados de abril, já que no mês passada não houve divulgação por conta da operação-padrão dos servidores da Receita. Em abril, a arrecadação atingiu R$ 204,3 bilhões, crescimento real de 0,31% ante abril de 2022.

Em nota, a Receita afirma que o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A Receita destaca, também, que colaboraram para os resultados, entre outros fatores, o crescimento real de 37,99% na arrecadação do IRRF – Capital, em razão de apreciação da taxa Selic.

Além disso, ressalta que as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (Decreto 11.158/22), do PIS/Cofins e da CIDE sobre
combustíveis em ano eleitoral, afetaram a arrecadação desses tributos nos quatro primeiros meses do ano. Com PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel, foram R$ 17,2 bilhões a menos.

Desonerações

O governo federal deixou de arrecadar R$ 11,6 bilhões em maio diante de desonerações tributárias. Nos mesmo mês de 2022, a renúncia fiscal foi de R$ 10,06 bilhões.

As fontes de desoneração no período foram Imposto sobre PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 3 bilhões); folha de salários (R$ 746 milhões); planos de saúde (R$ 263 milhões); tributação de participação de lucros e resultados (R$ 186 milhões); depreciação acelerada de bens de capital (R$ 186 milhões); imposto de renda sobre transportadores (R$ 169 milhões), entre outros, no qual entra a desoneração sobre produtos industrializados em R$ 1,9 bilhões.