Mudança no ICMS deve aumentar gasolina em R$ 0,16 por litro na bomba

A mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho –o que representa uma alta de 22%. O cálculo é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

O CBIE considerou o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, de até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. O valor entra em vigência a partir de 1º de junho em todo o país.

Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico – cobrado em uma única etapa da cadeia – e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.

Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio.

Com Informações Poder360