“Auxílio-enchente” é aprovado pela Câmara de Sorocaba

O projeto de lei, que institui um “auxílio-enchente”, foi aprovado pela Câmara de Sorocaba por unanimidade nesta segunda-feira (27).

O benefício, atenderá pessoas que tiveram prejuízo durante às chuvas desde o início do ano.

Os valores são estabelecidos de acordo com a condição de vulnerabilidade do beneficiado e não poderão ultrapassar o montante de dez salários-mínimos por imóvel.

O líder do governo na câmara, vereador João Donizeti (PSDB) explicou que as pessoas não atendidas pela proposta podem buscar ressarcimento com um processo administrativo junto à prefeitura.

O projeto deve entrar em vigor em 30 dias, que é o prazo de regulamento do texto, que será feito pelo prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).

O texto aprovado pela Câmara de Sorocaba, não esclarece o valor a ser recebido.