Ataques em Brasília: é possível contratar seguros de danos ao patrimônio público?

Quem vai pagar pelos danos ao patrimônio público decorrentes dos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (08) em Brasília?

Provavelmente todos os contribuintes brasileiros. Isso porque, pelo que se sabe, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional não contavam com seguros de bens e responsabilidades.

O governo federal não costuma utilizar esse instrumento. Além disso, as apólices de seguros de danos raramente contemplam riscos de vandalismo.

Para falar sobre o assunto, André Fazano conversou com o advogado especialista em direito de seguros, doutor João Paulo Baltazar Leite.

Ouça a entrevista completa.