Com mais de um terço das presas do Brasil, SP empurra alta histórica de encarceradas no país

O Brasil registrou uma alta histórica do número de mulheres presas, que quadriplicou entre 2000 e 2022, e ultrapassou a Rússia para se tornar o terceiro país com mais encarceradas no mundo. Com mais de um terço da população carcerária feminina brasileira (36%), segundo dados do Infopen, São Paulo guiou a alta histórica.

A política de encarceramento aplicada no estado e o tráfico de drogas são os principais motivos apontados por especialistas para influir no crescimento de toda a população encarcerada – incluindo os homens, o que se reflete, portanto, no contexto feminino.

“Historicamente o estado de São Paulo é o estado com o maior número de pessoas privadas de liberdade e que possui o maior número de unidades prisionais no país, portanto, um terço das mulheres presas do país estarem concentradas no estado é algo que é reflexo da política de encarceramento adotada no estado”, afirma Rosângela Teixeira, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.

O forte investimento do estado em prisões se dá por uma soma de fatores, aponta a socióloga: as altas penas oferecidas a condenados por tráfico de drogas, a grande porcentagem de pessoas privadas de liberdade em prisão provisória e a chamada cultura de encarceramento no sistema de justiça.

“Mesmo diante da existência no Código Penal de penas alternativas à prisão”, lembra a pesquisadora.

Como o tráfico de drogas é responsável por parcelas consideráveis dos encarcerados e encarceradas no Brasil – no caso delas, em 62% dos casos –, o fato de São Paulo possuir os dois aeroportos mais movimentados do país (Guarulhos e Congonhas) pode exercer influência na quantidade de presas no estado, argumenta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).

“Isso pode acabar influenciando nas prisões por tráfico de drogas, visto que esse é o crime que mais coloca mulheres na prisão”, afirma Chagas.

Brasil passa Rússia e é o 3º país com mais encarceradas no mundo

O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidenciou a desproporcionalidade do encarceramento feminino no Brasil: sexta população mundial, o país ultrapassou a Rússia e é o terceiro país com mais mulheres presas.

De acordo com os dados da pesquisa, o número de encarceradas quadriplicou ao subir de 10.112, em 2000, para 42.694 neste ano. No mundo todo, considerado o mesmo período de recorte, a alta foi de 60%.

Diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR, Catherine Heard apontou que o aumento significativo de mulheres presas no mundo é “profundamente problemático”.

“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social, simplesmente causando mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, disse Heard.