Governo anuncia redução no ICMS dos combustíveis a partir de hoje (27)

O governo de São Paulo anunciou nesta manhã de segunda-feira (27), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Alíquota será cortada de 25% para 18% em todo o Estado e já vale a partir de hoje.

“Nós estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e nossa expectativa é de que essa decisão cause um efeito na bomba”, diz o governador Rodrigo Garcia (PSDB).

A sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi publicada na edição do Diário Oficial da União na quinta-feira (23). Pelo texto, diesel, gasolina e energia elétrica passaram a ser itens essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Segundo um levantamento feito pela secretaria da Fazenda do estado, a redução na alíquota deverá provocar um impacto de até 0,50 centavos no preço final aos consumidores.

O governador afirmou ainda que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço dos combustíveis no país. “Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional. Portanto, o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo os investimentos na saúde, na educação e em outras áreas, com o objetivo de dar a contribuição ao país nesse momento”.

Segundo o governo do estado, com a redução do imposto, São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 4,4 bilhões, sendo, desse total, 30% que iriam para a área da educação, 12% para a saúde e 1% para a ciência.