Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP fala sobre cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Delegado Olim (PP-SP), que pede a cassação de Arthur do Val (União Brasil-SP).

Foram dez votos a zero, mas a decisão ainda passará pelo plenário. Após a sessão, que foi marcada por manifestantes que apoiavam o deputado conhecido como Mamãe Falei e por outros que manifestavam apoio às ucranianas e pediam a punição.

O processo foi aberto após o vazamento de áudios do deputado com comentários sexistas. Nas gravações, ele afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, entre outros.

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Ricardo Vita Porto, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, conversou com o apresentador do Jornal das 5, Caio Rossini, e explicou as etapas desse processo.

Nota do deputado Arthur do Val

“O deputado Arthur do Val lamenta profundamente que os integrantes do Conselho de Ética tenham deixado a justiça de lado para promover uma perseguição política contra um opositor.

Arthur do Val reconhece que enviou comentários impróprios sobre mulheres ucranianas e lamenta por isso. Mas não há dúvidas de que a cassação de seu mandato seria uma medida descabida.

O parlamentar espera que, em plenário, os deputados estaduais de São Paulo tenham a consciência de que o que está em jogo é um pilar da democracia, pois decidirão sobre o futuro de um mandato que representa a vontade de 478 mil eleitores paulistas.”

Ouça a entrevista com o advogado Ricardo Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP!!!