Justiça dá 10 dias para Prefeitura se manifestar sobre transferência do elefante Sandro

A Justiça determinou nesta quinta-feira (31) que a Prefeitura de Sorocaba, na figura do diretor do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros e da secretária de Meio Ambiente, se manifeste no prazo de 10 dias sobre pedido de transferência do elefante Sandro para o santuário do Mato Grosso do Sul. A decisão está em ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e é do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

Conforme a decisão, ambos devem sem manifestar na ação civil pública especificamente sobre o emergencial pedido de tutela provisória, ou seja, de decisão imediata no processo. A manifestação deve ocorrer sobre a respeito da conveniência, sob o aspecto técnico/veterinário, da imediata do pedido. O juiz ainda pede que a manifestação seja instruídas com elementos objetivos (técnicos) de que porventura dispuser a respeito do animal e da adequação de acolhimento do pleito. O MP deverá se manifestar na sequência.

No pedido, o MP sustenta que, em função das condições próprias de sua existência, o animal pode vir a sentir-se solitário e, com isso, suportar sofrimento psíquico decorrente da inexistência de contato com os seus pares. Argumentou ainda que “há risco de o animal adoecer por força da situação de fato que vivencia, solitário que está, de modo que há necessidade de tomada de providências a fim de garantir sua plena qualidade de vida”.

Vale lembrar que o município está sem secretário de Meio Ambiente, sendo as questões respondidas pela secretária interina, Samyra Toledo. A intenção do MP é transferir o animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado no Estado de Mato Grosso, na Chapada dos Guimarães.

Há uma comissão formada para tratar da questão. A Prefeitura de Sorocaba quer que o animal fique na cidade. O Conselho Municipal de Bem-Estar Animal acompanha o MP e é a favor da transferência.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.