Câmara de Sorocaba autoriza entrada do público sem restrições

A Câmara Municipal de Sorocaba atualizou as medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Entre as novas determinações estão a autorização da entrada de munícipes no prédio da Câmara, sem qualquer percentual de restrição, assim como a presença de público na galeria do plenário também sem restrição.

As medidas foram decididas diante das novas diretrizes adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Sorocaba, quando ao uso facultativo de máscaras, especialmente considerando o alto índice de vacinação, redução de casos de contaminação e ocupação de leitos na cidade.

De acordo com o Ato da Mesa Diretora n° 07/2022, publicado nesta sexta-feira (18), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas nos dias e horários previstos pelo Regimento Interno, de maneira mista, com presença de imprensa e público na galeria do plenário, sem qualquer percentual de restrição. Os mesmos termos serão aplicados às Sessões Solenes e Audiências Públicas.

Também está permitido o uso presencial do refeitório e da sala de reuniões, sem qualquer percentual de restrição. O expediente administrativo da Câmara Municipal fica estabelecido das 8h às 17h, de forma presencial para todos os servidores, sem revezamento. Por fim, o uso de máscaras de proteção facial por parte de todas as pessoas dentro do prédio do Legislativo torna-se facultativo.

No caso de qualquer regressão dos indicadores e imposição de restrições por autoridades sanitárias, as novas medidas poderão ser revistas. O novo Ato da Mesa define que ficam expressamente revogados os Atos da Mesa n° 28/2020 e 33/2021, bem como aqueles que se referem às matérias mencionadas nos referidos atos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Foto: Arquivo/ JCS