Vereador Murilo Piatti tem mandato suspenso por 60 dias em Votorantim

Após quase seis meses de trabalhos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Votorantim decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), pela suspensão temporária do mandato do vereador Murilo Piatti (PSDB) pelo período de 60 dias com a suspensão dos seus subsídios proporcionais aos dias parados.

A Comissão apurou os gastos do parlamentar, em viagem a São Paulo, e o relatório final foi aprovado de forma unânime por todos os membros.

O presidente da Comissão, Thiago Schiming (PSDB) protocolou, após o término do encontro, no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Zelão (PT), ofício sobre a decisão final, para que ele possa comunicar oficialmente o vereador Murilo a respeito da decisão da Comissão e também, possa dar andamento aos demais trâmites necessários, como a convocação do suplente ao cargo, Robson Vasco.

O que diz o relatório

O relatório final, com 70 páginas, apresentado pelo vereador Cirineu Babosa (PMN), relator da comissão, descreve todo o processo de investigação com a transcrição de todas as oitivas realizadas pelos vereadores, toda a documentação coletada ao longo do processo, a defesa do vereador e a sua conclusão.

De acordo com o documento, durante todo o processo Murilo apresentou falas contraditórias, divergências em seus relatórios de solicitação de reembolso a gastos com refeições, feitos em uma viagem a São Paulo.

A decisão da Comissão de Ética indica que o parlamentar promoveu atos contrários à ética parlamentar, segundo o regimento interno da Casa, ao atuar de maneira negligente ou deixar de agir com diligência e probidade no desempenho de funções administrativas para as quais for designado, durante o mandato em decorrência do mesmo.

Ainda de acordo com o texto, Piatti, expôs negativamente sua própria imagem e a do Poder Legislativo, além de deixar de zelar pela total transparência das decisões e atividades no exercício do seu mandato, além de usou recursos públicos para favorecimentos ou vantagens pessoais ou eleitorais.

A denúncia

Durante a Sessão Legislativa realizada no dia 24 de setembro de 2021, um grupo de vereadores apresentou ofício solicitando que o vereador Murilo Piatti (PSDB) fosse investigado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal.

De acordo com o documento apresentado pelos vereadores Ita (Cidadania), Pastor Lilo (União Brasil), Cesar Silva (Cidadania), Mauro dos Materiais (PTB) e Rogério Lima (PP), o vereador gastou R$ 302,17 de almoço e R$ 65,80 de jantar, eles foram procurados por munícipes questionando a utilização de erário público em meio a uma pandemia.

Os gastos estavam no sistema Transparência da Câmara Municipal.

No dia 28 de setembro os vereadores protocolaram o requerimento oficial na Secretaria da Câmara e a partir daí, os documentos seguiram os trâmites legais. O requerimento passou pela apreciação do Jurídico da Casa de Leis que no dia 06 de outubro de 2021, apresentou o seu parecer pela viabilidade de submissão do requerimento dos parlamentares à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 08 de outubro foi realizada a primeira reunião oficial que elegeu Thiago Schiming (PSDB), presidente e Cirineu Barbosa (PMN), relator da Comissão de Ética. A partir disso, foram diversas reuniões e oitivas com o intuito de confrontar informações dadas pelo vereador e levantar todos os dados sobre o caso.

Na manhã do dia 10 de março, os vereadores estiveram reunidos para analisar o documento de defesa, protocolado na Câmara Municipal, no dia 09 de março pelos advogados do vereador e nesta quinta-feira, (17), apresentaram a conclusão dos trabalhos e a decisão final dos membros.

O que diz o vereador

O vereador Murilo Piatti (PSDB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não concorda com a decisão e que ainda hoje irá se reunir com seus dois advogados para decidir os trâmites para recurso na Justiça.”

Ouça os detalhes com o repórter Caio Rossini!

Com informações da Câmara Municipal de Votorantim