SP aciona STF para que passaporte vacinal seja exigido de estrangeiros

O governo do Estado de São Paulo vai entrar com um pedido no STF (Superior Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação da Rede Sustentabilidade que já está em andamento na corte sobre o tema, após a variante ômicron do novo coronavírus ser revelada.

Na quarta-feira (8), o governo de SP já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid19 no Estado.

O governo paulista justifica que São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina.

As recomendações do Comitê Científico da Covid-19 vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra Covid-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.

Com informações do Governo de SP

Foto: Divulgação/ Governo de SP