O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.Ela é resultado de uma medida provisória (MP) que passou a valer em julho deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial da União. No entanto, a matéria ainda precisava ser aprovada pelo Congresso para virar lei.
O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
As informações são da CNN Brasil. Foto: Reprodução.
Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil.…
Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado…
A Prefeitura de Sorocaba realizou, na manhã deste sábado (18), atendimentos à população no Residencial…
Dois homens acusados por tráfico de drogas trocaram tiros com policiais civis de Itu e…
A prefeitura de Sorocaba confirmou a morte de um homem de 83 anos, por dengue.…
A Carreta da Alegria, com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo Social…