O governo federal vai investir R$ 1,4 bilhão em 2021 para a compra de 100 milhões de unidades de vacinas contra a Covid-19.
O valor vem de um crédito suplementar ao Orçamento deste ano, aberto por uma portaria da Secretaria do Tesouro do Ministério da Economia.
O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).
O crédito suplementar aberto não estoura o teto de gatos, segundo o Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, entre 2020 e 2021, já foram destinados R$ 31 bilhões em créditos adicionais para a compra de vacinas e despesas relacionadas à Covid-19 entre 2020 e 2021.
Em nota, o governo federal explica que o crédito suplementar anunciado nesta quarta-feira não fere o teto de gastos, regra constitucional que limita as despesas da União à inflação do ano anterior.
“O crédito publicado não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95 […] nem afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, considerando que decorre de redução de outras despesas primárias”, acrescentou o ministério.
Com informações do Portal R7
Os motoristas de ônibus estão realizando uma nova paralisação nos terminais de Sorocaba na tarde…
Arte, cultura, cidadania e desenvolvimento humano. O GURI é o programa de educação musical da Secretaria da Cultura,…
Uma mulher vítima de violência doméstica foi socorrida pela Polícia Militar após pedir ajuda à…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta…
O governo do Irã anunciou que a seleção nacional não participará da Copa do Mundo…
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que…