Vereadores aprovam orçamento para o próximo ano com 122 emendas

Como única matéria na ordem do dia, o orçamento de Sorocaba para 2022 foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira (9).

A proposta foi acatada com 122 emendas parlamentares. No total, para a primeira discussão, o projeto recebeu 139 emendas, todas com parecer favorável da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta pelos vereadores Cristiano Passos e Vitão do Cachorrão, ambos do Republicanos.

Antes de entrar em votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano foi apresentada e debatida em uma série de audiências públicas. 

O total da receita municipal prevista para o exercício de 2022 é de R$ 3,786 bilhões, sendo R$ 2,992 bilhões da administração direta e R$ 794 milhões da administração indireta.

Em 2019, a receita foi de R$ 3,093 bilhões, reestimada em 2020 para R$ 3,137 bilhões e, em 2021 para R$ 3,298 bilhões, o que representa um crescimento de 15%.

A maior despesa é da Secretaria de Educação, com R$ 747,9 bilhões, que representam 19,75%, seguida da Secretaria da Saúde, com 621,4 milhões, que representam 16,41%. Já nas despesas por função, além de educação e saúde, que também lideram, destacam-se também o saneamento (R$ 465 milhões), o transporte (R$ 325 milhões) e o urbanismo (R$ 312 milhões), além da previdência social (R$ 431 milhões) e administração (R$ 419 milhões). 

Na exposição de motivos do projeto de lei, o Executivo afirma que, de acordo com boletim do Banco Central, o cenário para 2022 é de crescimento da economia do país e, apesar da alta inflacionária, a economia de Sorocaba também mostra reflexos positivos na arrecadação de ICMS e ISSQN, com sinais de recuperação gradual.

O Executivo informa que estão sendo aplicados os 25% das receitas de impostos na educação, como prevê a Constituição. Já na saúde estão sendo aplicados 23,60%, acima do limite constitucional mínimo de 15% que compete aos municípios aplicar na área. O projeto conta com cinco anexos, contendo diversos demonstrativos.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!