Portugal deve se tornar o quinto país europeu a legalizar a eutanásia

O Parlamento português adotou nesta sexta-feira (5) a segunda versão da lei que descriminaliza a eutanásia. O texto volta agora a ser submetido à apreciação do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que recorreu ao Tribunal Constitucional para verificar sua concordância com a carta magna do país. Se a lei for promulgada, Portugal sera o quinto país europeu a legalizar a eutanásia.

O texto “autorizando a morte medicamente assistida” foi aprovado com 138 votos a favor, de um total de 227, graças aos votos dos partidos de esquerda, com exceção do Partido Comunista, e de vários deputados de centro-direita, como foi o caso durante a primeira versão da lei, votada em janeiro passado.

A nova versão da lei inclui uma introdução que define os conceitos de “lesão definitiva de extrema gravidade” ou “doença grave ou incurável”, que o Tribunal Constitucional havia considerado demasiado vagos.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, um católico fervoroso, poderá agora promulgar a lei, determinar seu veto ou submetê-la mais uma vez à análise do Tribunal Constitucional.

Se o texto for aprovado, Portugal se tornará o quinto país da Europa a legalizar a eutanásia, depois dos países do Benelux, e da vizinha Espanha.

A votação de sexta-feira veio um dia depois de o presidente português anunciar a dissolução do Parlamento, que decidiu convocar eleições parlamentares antecipadas para 30 de janeiro, após a rejeição do governo ao projeto de lei do orçamento do Estado de 2022. 

O Parlamento mantém todas as suas funções até a sua dissolução formal, que deverá ocorrer no final de novembro, mas vários políticos de direita criticaram a ânsia da esquerda em querer legalizar a eutanásia neste contexso.

Os defensores da descriminalização do suicídio assistido, por sua vez, argumentaram que a versão final da lei foi “fruto de um longo debate social e parlamentar”, segundo a deputada socialista Isabel Moreira.

As informações são da AFP. Foto: Reprodução.