O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o Brasil terá “eleições livres em 2022, com instituições funcionando”. Em discurso na Corte eleitoral, o magistrado declarou que o mundo enfrenta a “erosão da democracia protagonizada por líderes eleitos”.
O pleito para a escolha do presidente, de deputados e senadores ocorre dentro de um ano. “Estou seguro de que nós chegaremos às eleições de 2 de outubro de 2022, daqui a um ano, com instituições funcionando, eleições livres e uma campanha aberta, robusta, mas digna”, afirmou Barroso, durante sessão do TSE, nesta segunda-feira (4).
Barroso disse ainda, sem citar nomes, que a “estratégia antidemocrática, o populismo extremista e autoritário atacam as instituições judiciais e as instituições eleitorais como uma forma de minar a democracia”. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro participou de manifestações em Brasília e São Paulo e discursou contra ministros do Supremo.
“A erosão da democracia no mundo, hoje, tem sido protagonizada por líderes políticos eleitos pelo voto popular. Presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular e que depois, no entanto, tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia, concentrando o poder no Executivo, procurando desacreditar as instituições tradicionais, cooptando ou alijando o Congresso dos processos políticos, mudando a legislação com abuso de poder pela maioria, atacando os tribunais constitucionais e atacando as autoridades eleitorais”, defendeu.
O ministro disse, também, que a mobilização da sociedade é importante para proteger e garantir a participação popular na escolha de seus líderes. “Para a proteção da democracia, só existe um remédio, eu diria, na ‘farmacologia’ jurídica, na verdade, um conjunto de remédios: instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, completou.
Código-fonte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em 2 de outubro do ano que vem.
No evento público, representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), das Forças Armadas e acadêmicos podem enviar representantes para fiscalizar o código-fonte dos softwares, as linhas de programação que comandam o sistema de votação.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população e reafirmou que o sistema de votação é seguro e elegeu todos os atuais parlamentares.
“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento desse programa”, afirmou.
A abertura do código-fonte é considerada a primeira etapa de auditoria da urna, que é realizada até o dia da eleição.
Com informações do Portal R7 e Agência Brasil
Foto: Reprodução/ TSE
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