STF proíbe cantor Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes

Na decisão que autorizou a Polícia Federal a cumprir os mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-deputado e cantor Sérgio Reis e outros, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes restringiu os investigados no inquérito de se aproximar da Praça dos Três Poderes e dos senadores da República no raio de um quilômetro.

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

A proibição não se aplicará somente ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), pelo fato de ele exercer suas atividades parlamentares.

O artista e o político foram alvos de busca de apreensão pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (20). Os mandados foram autorizados por Moraes a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

O objetivo é “apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

“A Procuradoria Geral da República sustenta que postagens e vídeos publicados nos últimos dias demonstram que Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido pelo apelido “Zé Trovão”, Sérgio Reis (nome artístico de Sérgio Bavini), Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins, Bruno Henrique Semczeszm e o Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”, descreve trecho da decisão.

“O quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições e, na conclusão da Procuradoria Geral da República, seria mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar as medidas cautelares pleiteadas.”

Nas gravações, Sergio Reis diz que os caminhoneiros vão parar o país em setembro se o Senado não retirar alguns dos ministros do STF. “Se em 30 dias não tirarem aqueles caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”, declara o artista.

Moraes determinou também que que os investigados devem ser ouvidos pela PF. Sérgio Reis deve prestar depoimento ainda hoje em São Paulo.

Além disso, o ministro mandou expedir ofício ao Facebook, Instagram, Twitter e YouTube para que as empresas bloqueiem os perfis dos requeridos. Ao atender o pedido da PGR, o magistrado destacou que os investigados não podem comunicar-se entre si, não usar as redes sociais e não participar de eventos de rua e em monumentos do Distrito Federal.

Com informações do Portal R7

Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados