Lei do ensino domiciliar em Sorocaba é sancionada

O chamado homeschooling, que é o ensino domiciliar, foi aprovado pela Câmara de Sorocaba e sancionado pelo presidente da Casa, Cláudio Sorocaba (PL) para ser utilizado pela rede municipal de ensino. O texto foi publicado no Jornal do Município da última quarta-feira (18).

O projeto foi apresentado pelo vereador Dylan Dantas (PSC) e teve o parecer de inconstitucionalidade derrubado pela Casa, mas não foi sancionado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

Em entrevista ao Jornal das 5, nesta quinta-feira (19), o prefeito disse que ainda falta a regulamentação federal e por isso ele “silenciou” nesta matéria e deixou para que o Legislativo sancionasse o projeto.

O vereador Dylan explicou que aplicação da lei na prática ainda depende uma regulamentação do município, que segundo ele deve sair em 90 dias, e esclareceu que já tratou da implementação do projeto com o prefeito Manga.

O parlamentar afirma ainda que a matéria vai atender a vários públicos como os estudantes que são de famílias circenses, aos pais que querem adotar o ensino em casa como uma opção por estarem descontentes com o ensino oficial e as crianças que ficam muito tempo hospitalizadas e desta forma longe da escola.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!

Foto: Freepik