Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que tramita na Câmara de Sorocaba, quer tirar a autonomia de poder deliberativo dos conselhos municipais de Sorocaba.
Pela iniciativa, os conselhos se tornariam entidades que atuariam apenas de forma consultiva.
No texto, o parlamentar Dylan Dantas (PSC), autor do projeto, sugere que quem quer legislar que se candidate a vereador.
De acordo com a iniciativa, apresentada em maio, o texto sobre os conselhos na Lei Orgânica passaria a vigorar com a determinação de que eles seriam criados para atuar de forma consultiva e opinativa, ou seja, sem o poder de deliberar.
Atualmente, alguns conselhos municipais tem o poder de deliberar sobre os assuntos por eles tratados. É o caso do Conselho Municipal de Saúde, que, inclusive, tem o poder de analisar, aprovando ou não, as contas da Secretaria Municipal da Saúde.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que os conselhos municipais podem ser de essencial ajuda ao Executivo ao desempenhar suas funções, e ao Legislativo, mas diz que eles tiveram suas funções desvirtuadas de forma inconstitucional. “Ocorre que, hoje, esses conselhos adquiriram um “poder” inconstitucional que os colocaram acima do Legislativo e do Executivo municipal de forma indevida e ilegal”, afirma o vereador.
Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul – reportagem Marcel Scinocca
Foto: Divulgação/ Câmara de Sorocaba
Fernando Sastre de Andrade Filho, que causou a morte de um motorista de aplicativo no…
No início da tarde desta segunda-feira (6), uma aeronave e dois caminhões saíram do aeroporto…
Com as enchentes no Rio Grande do Sul, que já duram dias, mais de 1…
Os profissionais enviados pelo Governo de São Paulo para auxílio às vítimas dos temporais no…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica…
O mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus,…