Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto de lei que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento.
O projeto de lei 108/2020 é de autoria do deputado Professor Kenny (PP) e determina que os síndicos ou responsáveis pelos condomínios comuniquem imediatamente ou em até 24 horas os episódios de violência doméstica, seja contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres.
O projeto de lei também pede que sejam fornecidas informações que possam contribuir para a identificação do agressor.
Os condomínios deverão fixar, em suas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando informações sobre a lei.
Se a lei for descumprida, o condomínio poderá receber uma advertência na primeira autuação da infração ou multas de até R$ 2,9 mil, a partir da segunda. O valor da multa poderá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança ou do idoso.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcos Santos/ USP
O Praia Clube conquistou o título da Superliga Feminina de Vôlei 2025/2026 ao vencer o…
O senador Magno Malta (PL-ES) registrou um boletim de ocorrência contra a técnica de enfermagem…
A apresentação da cantora Shakira na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi marcada…
Palmeiras e Santos empataram em 1 a 1 neste sábado (2), no Allianz Parque, pela…
A Guarda Civil Municipal de Sorocaba deteve dois homens suspeitos de tráfico de drogas na…
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), inicia na próxima terça-feira…