Câmara de Sorocaba autoriza sessões mistas e volta do público na galeria do plenário

Por conta da novas diretrizes adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, em virtude da queda dos indicadores no combate à pandemia, a Câmara Municipal de Sorocaba atualizou as medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Legislativo.

Entre as novas medidas estão a realização de sessões mistas, com participação presencial ou remota dos vereadores, e a autorização da presença de público na casa de leis.

De acordo com o Ato da Mesa Diretora n° 33/2021, publicado nesta sexta-feira (30), as Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas nos dias e horários previstos pelo Regimento Interno, de maneira mista, com presença de imprensa, limitadas à capacidade máxima de 30% de público na galeria do plenário. As disposições também serão aplicadas às Sessões Solenes e Audiências Públicas.

Outra novidade é que o expediente administrativo da Câmara Municipal retorna para o horário das 8h às 17h, com o serviço de protocolo de forma presencial, e o uso presencial do refeitório e da sala de reuniões fica limitado à capacidade máxima de 30% dos espaços. Os servidores vacinados com a segunda dose, ou dose única, contra Covid-19, após quinze dias da imunização, deverão retornar ao trabalho presencial, ficando a critério das chefias o revezamento de servidores.

O novo Ato da Mesa também define que ficam expressamente revogados os Atos da Mesa n° 09/2021, 16/2021, 20/2021 e o Ato 25/2021.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Sorocaba