Projeto de lei que propõe “Dia da Família Tradicional” é retrocesso, diz OAB Sorocaba

O projeto de Lei que propõe a criação do Dia da Família Tradiconal e que tramita na Câmara Municipal de Sorocaba repercutiu em diversas comissões da subseção Sorocaba da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Proposto pelo vereador Dylan Dantas (PSC), o projeto define exclusivamente como núcleo familiar aquele estabelecido biologicamente entre homem e mulher.

O parecer técnico da diretoria executiva da OAB Sorocaba e subscrito pelas comissões permanentes da Diversidade Sexual e Gênero; de Direito das Famílias; dos Direitos da Pessoa Idosa; da Advocacia Criminal; e de Direitos Humanos da entidade, cita julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata das questões de racismo.

Nesta tarde, para manifestar o posicionamento da entidade, a advogada e integrantes de movimentos sociais estiveram na Câmara Municipal de Sorocaba para entregar o parecer técnico das comissões permanentes da OAB.

Por sua vez, o vereador e autor da proposta, Dylan Dantas, foi procurado pela reportagem da Cruzeiro FM para comentar sobre a ação da OAB e de movimentos sociais.

Ele também defende que o projeto de Lei não define nem redefine o conceito de família, apenas, e a exemplo do calendário tão diverso e plural do Brasil, homenageia a Família Tradicional.

Ouça os detalhes com o repórter Caio César!