MP abre inquérito para investigar gestão de Centro Covid do São Guilherme

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar o contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e a Associação Brasileira de Educação e Saúde (Abrades), com valor de R$ 25 milhões, para a gestão do Centro de Estabilização Covid do São Guilherme. A portaria com os detalhes do procedimento foi aberta em 5 de julho.

O prefeito Rodrigo Manga e o secretário de Saúde, Vinicius Rodrigues, devem apresentar informações sobre o contrato. A Prefeitura de Sorocaba, desde a representação, em junho, nega qualquer irregularidade.

Conforme escreve a promotora Cristina Palma, responsável pelo caso, a representação, feita em junho pelo vereador Péricles Régis (MDB), menciona supostas irregularidades que sugerem superfaturamento da contratação, e até mesmo direcionamento da empresa contratada, “além de inúmeras outras contratações para a instalação dos leitos, que indicam a existência de um conglomerado de empresas, devidamente organizadas para lesar o erário”.

Resposta da prefeitura

A Prefeitura de Sorocaba afirma que “para que haja toda transparência necessária à população, a atual gestão municipal adotou como medida adicional submeter para análise da Controladoria Geral todos os contratos firmados com o Município, além dos contratos também contarem com os devidos pareceres jurídicos”.

“Sendo assim, todas essas questões são analisadas previamente e continuam sendo analisadas pelos setores de convênio e auditoria da Secretaria da Saúde (SES), com todo o rigor exigido pela legislação, para que haja a garantia do uso adequado dos recursos públicos”, diz. “Não houve superestimação de preços”, garante o Executivo, que continua e afirma que o “valor unitário da tomografia não é de mil reais e nem o valor unitário do ultrassom é de 50 mil reais, conforme consta na representação. “Esses valores são referentes ao custo mensal de exames para o total de 60 leitos contratados, que possuem uma rotatividade de pacientes”, garante.

Ainda conforme a resposta da Prefeitura, a proposta da instituição contratada foi a menor em valor apresentado na comparação com as outras instituições que participaram do chamamento. “Já, o estudo de vantajosidade foi normalmente elaborado por técnicos da SES e validado, como sempre, pelo secretário da Saúde”, lembra.

O custo do contrato é de R$ 4.199.500, por mês. O Centro de Estabilização Covid conta com 60 leitos, sendo 40 de enfermaria e 20 de Suporte Ventilatório Pulmonar. Ao menos 48 pacientes estavam internados na quarta-feira (14), sendo 20 em leitos com suporte ventilatório.

A Abrades não se posicionou sobre a questão a Medsystem.

O repórter André Fazano conversou com o vereador Péricles Régis (MDB), que levou o caso ao Ministério Público.

O parlamentar não conseguiu assinaturas para abrir uma CPI para apurar o contrato da gestora do Centro Covid do São Guilherme, mas disse que ainda quer tentar uma investigação do Legislativo.

Ouça a entrevista!

Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul – reportagem Marcel Scinocca