Depressão, suicidio
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o agressor será também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida se for verificado o risco da existência de violência psicológica. Atualmente, nos termos dessa lei, esse afastamento ocorre quando há risco presente ou iminente à vida à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Além disso, cria um tipo penal de lesão corporal cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Com informações da Agência Brasil. Foto: Agência Brasil.
Edição – Cibelle Freitas.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo tem intensificado, desde o início do ano,…
Um homem de 30 anos foi baleado e segue internado em estado grave após um…
O governo dos Estados Unidos cancelou o envio de uma delegação que participaria de negociações…
Um encontro político realizado na Câmara Municipal de Sorocaba, na manhã deste sábado (25), reuniu…
O empresário, líder comunitário e filantropo Laelso Rodrigues, que morreu em dezembro, aos 93 anos,…
O estado de São Paulo registrou aumento de quase 3 milhões de habitantes em 13…