Ministério da Saúde suspende compra da vacina Covaxin, alvo de investigação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a compra da vacina Covaxin, alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal) e da CPI da Covid por supostas irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão.

A vacina é a mais cara entre as negociadas pelo governo brasileiro e ganhou destaque após Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, apontar ao MPF (Ministério Público Federal) pressões para o fechamento do contrato de compra da Covaxin.

O contrato para a aquisição da vacina Covaxin foi assinado pelo Brasil em fevereiro, prevendo a importação de 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pela indiana Bharat Biotech.

As doses nunca chegaram a ser enviadas ao Brasil, uma vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou seguidos pedidos de importação do imunizante, que não atendia aos critérios técnicos.

“Diante da denúncia, em questão da transparência e boa gestão, o governo suspendeu para averiguações”, afirma Queiroga. A suspensão foi ainda um pedido da CGU (Controladoria Geral da União), de acordo com o ministro.

Notícia-crime

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por uma suposta prevaricação, em função das denúncias de corrupção nos contratos para compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

Para o senador Randolfe, que é vice-presidente da CPI da Covid, o titular do Executivo deveria ter tomado providências diante das denúncias. “Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da Saúde”, afirmou Randolfe.

“A prevaricação é crime e é por isso que compreendemos a necessidade do Supremo e da Procuradoria Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, acrescentou.

Prevaricar é atrasar ou deixar de cumprir as suas obrigações por interesses pessoais.

Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre a denúncia.

Após depoimento

O depoimento dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI foi usado como justificativa para dar entrada à queixa crime no STF, pelos senadores.

Segundo ele, Bolsonaro tinha informações sobre as supostas irregularidades na compra da vacina indiana, mas não enviou o caso para a investigação das autoridades competentes.

Com informações do Portal R7

Foto: Pallava Bagla/Getty Images