Vereadores aprovam campanha de conscientização contra o aborto em Sorocaba

Os vereadores de Sorocaba aprovaram hoje (25), em primeira discussão, um projeto de lei que institui uma campanha de conscientização contra o aborto.

A sessão ordinária teve o comando do vice-presidente da Casa, vereador Luis Santos (Republicanos), que assumiu os trabalhos devido ao afastamento do presidente Claudio Sorocaba (PL) que testou positivo para a Covid-19. 

A matéria é da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família,que foi constituída na legislatura passada, composta pelos vereadores Luis Santos (Republicanos) e Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), além dos vereadores Anselmo Neto e Pastor Apolo, que exerciam mandato naquela legislatura.

Inicialmente o projeto aprovado prevê a realização da campanha na segunda semana do mês de agosto, mas, emenda aprovada, de autoria do vereador Luis Santos, fixa a data na terceira semana do mês de março. Junto ao projeto, foi apensado o Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, a ser realizado em 30 de dezembro. 

O projeto da frente parlamentar prevê a realização de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam sensibilizar a população acerca dos direitos do nascituro, direito à vida e implicações do aborto. Também prevê ações conjuntas com instituições públicas e privadas e pretende contribuir para a redução dos abortos clandestinos.

Já o projeto de Vinícius Aith prevê que a Câmara Municipal e o Poder Executivo poderão desenvolver atividades visando esclarecer a sociedade sobre a dignidade do embrião e a importância da vida. Ambos os projetos tiveram parecer favorável da Comissão de Justiça. 

Aberta a discussão, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) ressaltou a importância de as mulheres participarem do debate sobre o tema, citando que o aborto é previsto, legalmente, em casos específicos de risco à vida da gestante, estupro e feto anencéfalo. “Infelizmente, nem essas três formas são respeitadas, colocando muitas vezes em risco as mulheres”, afirmou.

Da mesma forma, Iara Bernardi (PT) ressaltou que o projeto não prevê o debate sobre o aborto ilegal para a saúde das mulheres. “Não está se preocupando com o aborto clandestino, com a saúde da mulher ou com o aborto previsto em lei. Uma semana que não vai sequer esclarecer as mulheres sobre os direitos que elas têm desde a década de 40”, disse, defendendo que o Conselho Municipal da Mulher seja ouvido sobre o projeto. 

Já o vereador Ítalo Moreira (PSC) se colocou contrário à legalização do aborto no país, citando o princípio da agressão. “Acredito na liberdade individual, mas o indivíduo que a mulher carrega não é um pertence dela, é um novo indivíduo”, afirmou, destacando que as leis deveriam ser mais duras contra os homens que não assumem a gravidez e defendendo a educação sexual como prevenção à gravidez. 

Autor do projeto apensado ao original, Vinícius Aith, reforçou que o aborto legal já é previsto em casos específicos e que é preciso defender a vida. “Tem que ser investido em campanhas de conscientização e não em liberar o aborto”, afirmou. Em seguida, Salatiel Hergesel (PDT), destacando a complexidade do tema, reforçou que a mulher precisa ser ouvida sobre a questão do aborto. “Eu não sei o que é gestar uma criança. Isso é muito delicado. Vou votar contra esse projeto porque não houve a participação feminina em sua construção”, disse. 

Encerrando o debate, Dylan Dantas (PSC) reforçou que o projeto apenas cria a semana da conscientização e não a legalização do aborto e defendeu ainda os direitos do feto. “Aqueles que defendem a mulher, querendo assassinar um bebê, ele não é extensão da mulher é um novo corpo que, inclusive, pode ser uma mulher”, destacou. A proposta foi aprovada com votos contrários de Iara Bernardi, Fernanda Garcia e Salatiel Hergesel. 

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Com informações da Câmara Municipal de Sorocaba

Edição – Alessandra Santos