O projeto Locomotiva São Paulo é uma iniciativa para implementar medidas de combate à pandemia da Covid-19 em todo o Estado de São Paulo.
As medidas consistem em cinco projetos de lei, de autoria do vereador Rubinho Nunes, de São Paulo.
Nesta semana, o vereador esteve em Sorocaba acompanhado de outros parlamentares que abraçaram a causa e, cada qual, já vem desenvolvendo ações do Locomotiva São Paulo em suas respectivas esferas.
Na segunda-feira, o vereador em Sorocaba Ítalo Moreira reuniu um grupo seleto de pessoas em um dos hangares no aeroporto de Sorocaba, onde discutiram a implantação do Locomotiva São Paulo na cidade.
Participaram da ação o vereador paulistano Rubinho Nunes e o deputado estadual Arthur do Val.
Antes de darmos sequência à análise do Locomotiva São Paulo, vamos navegar rapidamente nos cinco itens apresentados, originalmente, pelo vereador de São Paulo.
Pela proposta, o projeto autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais por, no mínimo, 10 horas diárias durante a pandemia, a fim de evitar aglomerações no comércio.
Outro item obriga o aumento da frota de ônibus, também com o mesmo objetivo: evitar aglomerações.
Na sequência, a terceira ação suspende a exigibilidade e cobrança de impostos municipais, como IPTU, ISSQN e ITBI dos afetados pela Covid-19 com o fechamento do comércio.
Pelo quarto item, o Poder Público Municipal fica proibido de fazer novas contratações e de assumir novas despesas durante a pandemia, exceto para áreas da saúde, segurança e assistência social.
E, por fim, o Locomotiva São Paulo autoriza o uso dos veículos de propriedade e sob posse do Poder Público Municipal para auxílio na campanha de vacinação contra a Covid-19, com atenção especial às pessoas com dificuldade de locomoção, idade avançada e sob vulnerabilidade social.
Essas medidas, entre outras que já vêm sendo adotadas por municípios paulistas, como Sorocaba, por exemplo, têm a intenção de reduzir os impactos da pandemia na saúde econômica das cidades e de seus cidadãos.
As ações no comércio visam justamente a proteção de empreendedores na questão econômica e de consumidores no que tange a saúde pública.
Os parlamentares criticam o Poder Executivo ao afirmarem que pelo menos duas ações óbvias já deveriam ter sido tomadas desde o início da pandemia: o aumento do número de veículos no transporte público, com os bloqueios necessários para proteger os trabalhadores do setor; e, também, a redução de impostos.
Estão também à frente do projeto Locomotiva São Paulo os deputados estaduais Ricardo Mellão e Heni Ozi Cukier, e o deputado federal Kim Kataguiri.
O repórter André Fazano acompanhou o lançamento do projeto em Sorocaba e conversou com os parlamentares para entender como funcionaria o projeto em Sorocaba e região.
A iniciativa é importante e essencial para a manutenção da economia nas cidades e estados.
Aqueles que têm maior dificuldade em superar o momento da pandemia precisam de apoio do Estado para se fortificarem e ajudarem, ainda que minimamente nesse período, São Paulo e as demais cidades paulistas a continuarem prosperando, como é o caso de Sorocaba.
Naturalmente, a ação teria de partir do Estado de São Paulo, já que é onde se concentra o maior número de empreendedores, instituições sólidas, investimentos sustentados e inovações que vêm sendo promovidas ao longo do tempo.
É claro que, apesar de a comitiva parlamentar ter a intenção de fazer mais pressão no Estado para resolver essas questões durante a pandemia o mais rápido possível, a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais também vão disponibilizar seus espaços para um debate equilibrado.
O objetivo é aprimorar o projeto e, assim, promover mais desenvolvimento e modernização às estruturas e à legislação.
Sabemos, contudo, que é fundamental dosar o remédio, pois não se pode matar o paciente.
Que o Locomotiva São Paulo possa ser justamente a luz no final do túnel e que a próxima estação não seja o fim da linha, mas, sim, a Estação Esperança.
Cruzeiro FM, número um em jornalismo!!!
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