Vereadores aprovam antecipação de feriados em Sorocaba

Os vereadores aprovaram em 1.ª discussão e 2.ª discussão, por 14 votos a 5, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (29), o projeto de lei enviado pelo Executivo para antecipar feriados municipais de 2021 e 2022 para os próximos dias. A sessão ainda está em andamento e os vereadores ainda votarão a matéria em 2.ª discussão.

No texto, a Prefeitura de Sorocaba argumenta que a antecipação é necessária em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus, como medida de enfrentamento à atual emergência de saúde pública que atingiu Sorocaba.

A definição e a regulamentação da autorização serão feitas por decreto, por isso na matéria não há a citação de quantos nem quais feriados serão antecipados.

Conforme justificativa do projeto, o objetivo da antecipação de feriados é minimizar o risco de contágio da população. Para isso, o Executivo visa garantir a si autonomia para adotar medidas mais restritivas de combate ao vírus. “Cabe destacar que tais medidas são necessárias, tendo em vista que os números de casos e mortes só aumentaram nos últimos dias em nosso Município”, enfatiza.

Votaram pela aprovação da matéria os parlamentares Silvano Júnior (Republicanos); Cícero João (PTB); Fabio Simoa (Republicanos); Fausto Peres (Podemos); Fernanda Garcia (Psol); Francisco França (PT); Iara Bernardi (PT); Ítalo Moreira (PSC); João Donizeti (PSDB); Luis Santos (Republicanos); Rodrigo do Treviso (PSL); Salatiel Hergesel (PDT); Vitão do Cachorrão (Republicanos); e Cristiano Passos (Republicanos). Já os votos contrários à matéria foram dos vereadores Dr. Hélio Brasileiro (PSDB); Dylan Dantas (PSC); Vinícius Aith (PRTB); Péricles Régis (MDB); e Fernando Dini (MDB).

Uma emenda ao projeto da vereadora Fernanda Garcia (Psol) foi aprovada e determina que a antecipação dos feriados seja feita acompanha de medidas mais restritivas.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!

Edição – Alessandra Santos