Cármen Lúcia muda voto e STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), alterou um voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e deu maioria à tese de que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

Com o voto de Cármen, o placar entre os cinco ministros da Segunda Turma foi invertido de 3×2 contra a suspeição de Moro para 3×2 a favor da suspeição de Moro.

O julgamento ficou suspenso por mais de dois anos após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Ele foi retomado no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir em outro processo anular as condenações de Lula – entre elas a do tríplex. Ele considerou que quatro processos envolvendo Lula julgados pela 13ª Vara Federal da Curitiba não teriam relação com os desvios da Petrobras que eram investigados pela Operação Lava Jato, e que a Justiça do Paraná não seria o foro adequado para o caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, e Fachin enviou o caso ao plenário, que ainda irá decidir se mantém ou não sua decisão.

O reconhecimento da suspeição de Moro é outro pedido da defesa do ex-presidente e foi ajuizado em 2018. Em uma primeira sessão ainda naquele ano, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do ex-presidente. Já na retomada do processo, em 9 de março, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, além do ministro Ricardo Lewandowski, votaram a favor da suspeição de Moro, levando o placar para 2×2.

O ministro Nunes Marques pediu vista, adiando a decisão para esta terça. Ele abriu a nova sessão declarando seu voto contra a suspeição de Moro, apontando que o habeas corpus não é o caminho correto para o pedido e que o juiz não pode ficar alheio ao réu durante o processo e “deve ir formando sua opinião”. Também criticou o uso de mensagens entre Moro e procuradores, obtidas por hackers, serem usadas contra o ex-juiz e a Lava Jato. Os argumentos foram rebatidos por Gilmar Mendes, que elevou o tom contra o novo ministro do STF.

O placar favorável à Moro durou pouco tempo. A ministra Cármen Lúcia falou após intervalo na sessão e votou a favor do pedido da defesa da Lula.

Com informações do Portal R7

Edição – Alessandra Santos