A Prefeitura de Sorocaba enviou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), em caráter de urgência, o projeto de lei que confirma o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater a pandemia da Covid-19.
Caso o protocolo de intenções seja efetivado, o mesmo será convertido em um contrato de consórcio público. Desta maneira, o consórcio terá personalidade jurídica de direito público, adquirindo natureza autárquica.
“Entendemos que há urgência na necessidade de vacinação, não só para frear um iminente colapso generalizado na saúde em nível nacional, como também para retomarmos, o quanto antes, a atividade econômica, a geração de empregos e renda, além do convívio social”, disse o prefeito Rodrigo Manga.
Dentre os embasamentos para o envio do PL à Câmara Municipal de Sorocaba, está a Lei nº 534, de 2021, sancionada pelo presidente da República nesta quarta-feira (10), que facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
O ato é corroborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que representa nacionalmente os municípios. A FNP lidera e apoia a formatação de consórcio público, com inciativa e manifestação de interesse de 1.703 municípios que também almejam agilizar a imunização de suas respectivas populações.
Caso o consórcio seja confirmado, a Prefeitura quer adquirir até 300 mil vacinas, com recursos próprios e por meio de parceria com a iniciativa privada.
Sorocaba já se prepara para tal aquisição e atualmente ocupa a segunda posição na lista de negociações da compra da vacina Janssen, do grupo Johnson & Jonhson, atrás apenas do município de São Paulo.
Além da Janssen, que é aplicada em dose única, a Prefeitura solicitou orçamento para outras empresas do segmento.
Desse total de 300 mil doses pretendidas pela cidade de Sorocaba, na primeira compra, com recurso próprio, de 50 mil a 100 mil doses seriam destinadas a profissionais da saúde e da educação, estimando um investimento a partir de R$ 5 milhões.
Com informações da Secom Sorocaba
Edição – Alessandra Santos
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