O projeto de lei nº 189/2020, de autoria do vereador Luis Santos (Republicanos), foi aprovado na sessão de hoje (2) da Câmara Municipal de Sorocaba. O texto reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
De acordo com o projeto, que teve parecer favorável da Comissão de Justiça, compete à organização religiosa adotar as medidas de preservação de segurança ou biossegurança de seus membros, nos termos das diretrizes adotadas pelos órgãos reguladores competentes.
Luis Santos ressaltou que o objetivo da proposta é garantir a continuidade do funcionamento dos templos, embora haja disposição no mesmo sentido já estabelecida por decreto presidencial – desde o ano passado – e mais recentemente também do governo do estado.
Além deste projeto, duas frentes parlamentares foram criadas hoje.
Ouça a reportagem de André Fazano!