O governador de São Paulo, João Doria, assinou um decreto nesta segunda-feira (1º) que considera como essenciais atividades religiosas das igrejas durante a pandemia, desde que obedecidas as determinações de saúde de combate ao novo coronavírus.
“Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde”, escreveu o governador nas redes sociais.
O texto será publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado de São Paulo e reconhece a essencialidade de todas as igrejas, anunciou Doria.
O decreto, entretanto, tem pouco efeito prático, ele apenas regulamenta o que já está previsto do Plano SP, que permitia a realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social na fase vermelha, a mais restritiva da proposta.
No início da pandemia, em março de 2020, quando a mesma medida foi tomada pelo governo federal, Doria chegou a pedir que o atendimento religioso fosse feito apenas virtualmente. Apesar da solicitação, o governo paulista não chegou a vetar a realização de missas e cultos no estado.
Na coletiva de imprensa, no início desta tarde, Doria afirmou: “As igrejas têm papel fundamental sim, e deverão seguir as orientações sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, tomada de temperatura e uso obrigatório de máscaras”.
“A oração ajuda a aumentar resiliência e esperança em relação ao futuro.”
O projeto de lei 299/2020 que reconhece a atividade religiosa como essencial foi enviado ao governador pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
O texto foi aprovado no dia 16 de dezembro, no plenário. Segundo o projeto, as atividades religiosas realizadas em templos e fora deles devem ser reconhecidas como essenciais e serão mantidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Com informações do Portal R7
Edição – Alessandra Santos
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